O empresário e influenciador digital Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo, nesta sexta-feira (21), à inelegibilidade por oito anos, por suposto abuso de poder político e econômico durante sua candidatura à Prefeitura de São Paulo em 2024.
A decisão inclui o uso considerado como indevido de meios de comunicação social, bem como a captação apontada como ilícita de votos.
A determinação foi do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral da capital, e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
A sentença é fruto da análise de duas ações ajuizadas contra o empresário. Uma delas, movida pelo PSB, apurou a suposta venda de apoio de Marçal a candidatos a vereador, em troca de doações para sua campanha no valor de R$ 5.000, feitas via Pix.
A outra ação, encabeçada pelo PSOL, incluiu vídeos de Marçal, nos quais ele divulgava links para um formulário de doações com o objetivo de comprar apoio político.
O juiz concluiu que o abuso de poder político se deu, entre outros motivos, pela disseminação do que o magistrado entende por desinformação sobre o sistema de arrecadação eleitoral, além de propaganda descrita como negativa contra adversários.
“Assevero que a conduta praticada pelo réu Pablo Marçal referente à venda de apoio de político à candidato a vereador que não estivesse em partido de esquerda pelo preço de R$ 5 mil reais configura conduta altamente reprovável (gravidade qualitativa) e violadora dos princípios da legitimidade das eleições”, declarou Zorz.
“Também viola o princípio da isonomia ao potencializar arrecadação de recursos financeiros por meio de venda de apoio político com simulação de doação eleitoral sem encargos efetuada por candidato”, completou o juiz.
Empresário diz acreditar na Justiça
Em nota, Marçal afirmou que gravou milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país. O ex-candidato também expressou confiança na Justiça e comunicou que recorrerá ao TRE-SP.
“Estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. Continuo acreditando na Justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido durante o processo de recurso. Farei uma live hoje às 22h para falar disso”, disse o empresário.
O coordenador de sua campanha, Paulo Hamilton Siqueira Jr., disse que o conteúdo probatório produzido nas ações não é suficiente para a procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
“Não há nenhuma doação ilícita. Em breve será apresentado recurso ao TRE-SP com os argumentos necessários para a reforma da decisão”, anunciou Siqueira.
Já o presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, manifestou confiança no TRE-SP, acreditando que a decisão será reformada, pois considera a condenação desproporcional.
“Entendemos que a interpretação adotada na decisão inicial não reflete a realidade dos fatos nem a razoabilidade merecida em questão”, sustentou.
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